Serviço
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(EMERGENCIAL) Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP
A-03-02-6 Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha
A-04-01-4 Extração de água mineral ou potável de mesa.
Autorização Ambiental Perímetro Urbano e Rural
Autorização de Intervenção em Área de Preservação Permanente
B-01-03-1 Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido)...
B-01-04-1 Fabricação de material cerâmico
B-01-07-4 Fabricação de peças, ornatos e estruturas de amianto
B-01-08-2 Fabricação e elaboração de vidro e cristal
B-01-09-0 Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais
B-03-07-7 Produção de fundidos de ferro e aço..
B-03-08-5 Produção de fundidos de ferro e aço, com tratamento químico superficial, inclusive a ...
B-03-09-3 Produção de forjados, arames e relaminados de aço
B-04-02-2 Produção de laminados de metais e de ligas de metais
B-04-05-7 Produção de fundidos de metais não-ferrosos
B-04-07-3 - Produção de fios e arames de metais...
B-05-01-0 Produção de soldas e ânodos.
B-05-02-9 Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas
B-05-03-7 Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro...
B-05-04-5 Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço...
B-05-05-3 Estamparia, funilaria e latoaria...
B-05-07-1 Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas...
B-06-01-7 Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico
B-06-02-5 Serviço galvano técnico
B-06-03-3 Jateamento e pintura
B-07-01-3 Fabricação de máquinas em geral e implementos agrícolas, bem como suas peças e...
B-08-01-1 Fabricação de eletrodomésticos e-ou componentes eletroeletrônicos
B-10-01-3 - Fabricação de madeira laminada ou chapas de madeira.
B-10-02-2 Fabricação de móveis de madeira
B-10-06-5 Fabricação de móveis de metal
C-01-03-1 Fabricação de papelão
C-01-07-4 Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante
C-02-03-8 Recauchutagem de pneumáticos
C-02-04-6 Fabricação de artefatos de borracha
C-03-01-8 Secagem e salga de couros e peles
C-03-03-4 Fabricação de couro por processo completo...
C-03-05-0 Fabricação de couro semiacabado
C-04-06-5 Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais
C-04-09-1 Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais
C-04-10-3 Fabricação de aromatizantes e corantes de origem mineral ou sintéticos
C-04-19-7 Formulação de adubos e fertilizantes
C-05-02-9 Fabricação de medicamentos
C-06-01-7 Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos
C-07-01-3 Moldagem de termoplástico não organoclorado
C-07-05-6 Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada
C-07-06-4 Moldagem de termofixo ou endurente
C-08-01-1 Beneficiamento de fibras têxteis naturais e artificiais
C-08-07-9 Fiação e ou tecelagem, exceto tricô e crochê
C-09-03-2 Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro
C-10-01-4 usinas de produção de concreto comum.
C-10-02-2 usinas de produção de concreto asfáltico
C-10-05-7 Fabricação de instrumentos e material ótico
Composição CODEMA-GV
D-01-01-5 Torrefação e moagem de grãos.
D-01-01-6 Industrialização da mandioca para a produção de farinhas e polvilho
D-01-02-6 Preparação do pescado
D-01-04-1 Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas
D-01-05-8 Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha
D-01-06-1 Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido
D-01-07-4 Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais
D-01-07-5 Secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite
D-01-09-0 Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e ...
D-01-11-2 Fabricação de fermentos e leveduras
D-01-12-0 Fabricação de vinagre, conservas e condimentos
D-01-13-9 Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
D-01-14-7 Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados
D-02-01-1 Fabricação de vinhos
D-02-02-1 Fabricação de aguardente
D-02-04-6 Fabricação de cervejas, chopes e maltes
D-02-05-4 Fabricação de sucos
D-02-06-2 Fabricação de licores e outras bebidas alcoólicas
D-02-07-0 Fabricação de refrigerantes...
D-03-01-8 Preparação de fumo, fabricação de cigarros
Declaração de Não Passível
Deliberação Normativa Nº 01 - Câmaras Especializadas de 20 de Maio de 2013
Deliberação Normativa Nº 02 - Técnica Institucional e legal de 20 de Maio de 2013
Deliberação Normativa Nº 03 - Licenciamento Ambiental Simplificado, de 17 de Dezembro de 2014
Deliberação Normativa Nº 04 - Oleos e Graxas, de 17 de Dezembro de 2014.
Deliberação Normativa Nº 05 - LAS alteração, de 09 de Abril de 2019.
Deliberação Normativa Nº 06 de 18 de Dezembro de 2018
DMA - Atividades Industriais/ Metalúrgica e outras (B)
DMA - Atividades Minerárias (A)
DMA - Listagem (B) - Atividades Industriais / Indústria Metalúrgica e Outras
E-03-05-0 Interceptores, Emissários, Elevatórias...
E-03-06-9 Estação de tratamento de esgoto sanitário
E-03-07-8 Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos
E-03-07-9 Unidade de triagem de recicláveis e ou de tratamento de resíduos...
E-04-02-2 Distrito industrial e zona estritamente industrial
E-05-03-7 Dragagem para desassoreamento de corpos d?água
E-05-06-1 Crematório
F-01-01-6 Central de recebimento, armazenamento, triagem e ou transbordo de sucata metálica, papel..
F-01-01-7 Central de recebimento, armazenamento, triagem e ou transbordo de embalagens...
F-01-08-1 Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo
F-01-09-1 Central de recebimento, armazenamento, triagem e ou transbordo de lâmpadas...
F-01-09-2 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas e baterias...
F-01-09-3 Central de recebimento, armazenamento, triagem eou transbordo de resíduos eletroeletrônico
F-01-09-4 Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônic
F-01-10-1 Central de armazenamento temporário e ou transferência de resíduos Classe I perigosos.
F-01-10-2 Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde
F-05-01-0 Reciclagem de plásticos com a utilização de processo de reciclagem a seco
F-05-02-9 Reciclagem de plásticos com a utilização
F-05-05-3 Compostagem de resíduos industriais
F-05-07-1 Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2...
F-05-12-6 Aterro para resíduos não perigosos
F-05-16-0 Descaracterização de veículos
F-05-17-0 Processamento ou reciclagem de sucata
F-05-18-0 Aterro de resíduos da construção civil
F-05-18-1 Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e ou reciclagem de resíduos...
F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento
F-06-03-3 Serigrafia
G-01-01-5 Horticultura
G-01-03-1 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris...
G-02-02-1 Avicultura
G-02-04-6 Suinocultura
G-02-07-0 Criação de bovinos, bubalinos, equinos...
G-02-08-9 Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos...
G-02-12-7 Aquicultura eou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede
G-02-13-5 - Aquicultura em tanque-rede.
G-04-01-4 Beneficiamento primário de produtos agrícolas
Informações Básicas Parcelamento do Solo Urbano
Instruções Para Cumprimento de Condicionante
Licenças Expedidas 2015
Licenças Expedidas 2016
Licenças Expedidas 2017
Licenças Expedidas 2017 - APP
Licenças Expedidas 2017 - NP
Licenças Expedidas 2018
Licenças Expedidas 2018 - APP
Licenças Expedidas 2018 - DD
Licenças Expedidas 2018 - NO
Licenças Expedidas 2018 - NP
Licenças Expedidas 2019
Licenças Expedidas 2019 - APP
Licenças Expedidas 2019 - DD
Licenças Expedidas 2019 - NO
Licenças Expedidas 2019 - NP
Licenciamento Ambiental - Classes 1, 2 ,3 e 4
Licenciamento Ambiental Classe 0 - Parcelamento do Solo
Licenciamento Ambiental Classes 1, 2, 3 e 4
Licenciamento Ambiental Municipal
Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS
Modelos Placas de Licenciamento/Autorização Ambiental
Poda de Árvore
PROCEDIMENTOS LISTAGEM (E) SANEAMENTO
PROCEDIMENTOS PARA ATIVIDADES DA LISTAGEM (A) DN COPAM 213/2017
PROCEDIMENTOS PARA ATIVIDADES DA LISTAGEM (E) GERAL
Procedimentos para Listagens B, C, D; e Códigos F...
PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DO SOLO (E)
PROCEDIMENTOS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (E)
Reuniões CODEMA
Taxa de Lixo
Termos de Referencia Estudos Ambientais
Troca de Lâmpadas - Iluminação Pública
